Regras para viagens de grávidas no Brasil
Compartilhei aqui no blog sobre as nossas babymoons, ambas no exterior, e compartilhei um documento de autorização de viagem que pode ser exigido pelas companhias áreas de viajantes grávidas. Mas e no caso de viagens nacionais, como funciona? Para vôos dentro do Brasil vale a mesma regra: cada companhia tem uma política própria que varia de acordo com a idade gestacional e o estado da gestante. Neste post fiz um resumo das regras para viagens de grávidas no Brasil das principais empresas aéreas nacionais .
Lembre-se que a idade gestacional deve ser calculada para a data do vôo. Confira abaixo as regras para viagens de grávidas nas principais companhias aéreas brasileiras:
LATAM
- Não necessitam de nenhum documento
Gestantes até a 28ª semana de gestação.
- Necessitam de atestado médico a ser apresentado no check-in
Gestantes de feto único entre a 28ª e 36ª semana de gestação e gestantes de fetos múltiplos entre a 28ª e a 32ª semana de gestação.
- Necessitam de atestado médico ou MEDIF a ser apresentado previamente
Gestantes de feto único entre a 36ª e a 39ª semana de gestação precisam entregar atestado médico ou formulário MEDIF para análise da equipe médica aeroespacial. Gestantes de fetos múltiplos entre a 32ª e a 39ª semana de gestação.
A Latam exige que o atestado médico tenha sido emitido no máximo 10 dias antes da data da viagem e inclua as seguintes informações: Origem e destino de sua viagem; Datas e horários de saída e chegada; Tempo máximo de voo permitido; Estimativa da data de nascimento do bebê; Idade gestacional; Autorização expressa para viagem em avião; Parecer médico.
Já o formulário MEDIF (link aqui) também precisa ter sido emitido no máximo 10 dias antes da data e deve ser preenchido, assinado e carimbado pelo médico. Os dois documentos devem ser enviados por e-mail com no máximo 10 dias e no mínimo 72 horas antes da saída do voo pelo e-mail [email protected]. O pedido será analisado pela equipe médica e a resposta será enviada por e-mail após a conclusão da análise. O MEDIF preenchido também deverá ser apresentado no balcão na hora do check-in.
Consulte as regras completas da Latam para viagens de grávidas no Brasil aqui.
AZUL
- Não necessitam de nenhum documento
Gestantes até 28ª semana de gestação
- Necessitam de atestado médico a ser apresentado no check-in
Gestantes de feto único entre a 29ª e 35ª semana de gestação e mulheres com gravidez gemelar entre a 29ª e 31ª semana de gestação.
- Necessitam de atestado médico ou MEDIF a ser apresentado previamente
Gestantes entre a 36ª e 37ª semana de gestação com gravidez de feto único e mulheres com gravidez gemelar entre a 32ª e 37ª semanas de gestação devem preencher Declaração de Responsabilidade fornecida pela Azul nos aeroportos e apresentar atestado médico autorizando a viagem aérea.
- Necessitam de acompanhamento médico durante a viagem
Gestantes a partir da 38ª semana de gestação, com feto único ou gemelar, só poderão viajar acompanhadas de médico responsável.
A Azul exige que o atestado médico tenha antecedência de no máximo 7 dias antes da viagem.
Consulte as regas completas da Azul para viagens de gestantes no Brasil aqui.
GOL
- Não necessitam de nenhum documento
Gestantes até a 27ª semana de gestação com gestação de feto único e até a 25ª semana de gestação no caso de gêmeos.
- Necessitam da Declaração de Responsabilidade fornecida pela GOL
Gestantes entre a 28ª e 35ª semana no caso de gestação de feto único e entre a 26ª e 31ª semana para gestações gemelares devem apresentar um documento próprio da Gol, a Declaração de Responsabilidade, que você encontra aqui.
- Necessitam de atestado médico a ser apresentado no check-in
Gestantes entre a 36ª e 37ª semana de gestação para feto único e entre a 32ª e 37ª semanas em gestações de fetos múltiplos precisam de atestado médico com validade de 30 dias.
- Necessitam de acompanhamento médico durante a viagem
Gestantes a partir da 38ª semana só podem viajar em situação de extrema necessidade, com a Declaração de Responsabilidade e o acompanhamento de um médico obstetra.
A Gol possui um documento próprio, disponibilizado aqui no site, chamado de Declaração de Responsabilidade. Em caso de gestação de risco, a companhia solicita o envio do formulário MEDIF (aqui) com no mínimo 48 horas de antecedência.
Consulte as regas completas da Gol para viagens de gestantes no Brasil aqui.
AVIANCA
- Necessitam apresentar termo de responsabilidade da Avianca
Gestantes até a 27ª semana de gestação com feto único e até a 25ª semana de gestação em gestação gemelar.
- Necessitam do termo de responsabilidade da Avianca + atestado médico no check-in
Gestantes entre a 28ª e 35ª semana de gestação com gravidez de feto único e entre a 26ª e 31ª semana de gestação em caso de múltiplos.
- Necessitam do termo de responsabilidade da Avianca + atestado médico + MEDIF no check-in
Gestantes a partir da 36ª semana de gestação em gravidez única e entre 32ª e 37ª semana de gestação em caso de gestação múltipla. Também se enquadram nesse caso gestantes que não têm certeza do progresso da gravidez ou época do parto; se tiver ocorrido parto prematuro anterior; e gestantes de alto risco com complicações médicas durante esta gestação.
- Necessitam de todos os documentos anteriores + acompanhamento médico
Para gestantes a partir da 38ª semana, de feto único ou múltiplos, é necessário apresentar o termo de responsabilidade, o atestado médico e o MEDIF, além de ser obrigatório o acompanhamento do médico assistente durante a viagem.
- Não podem embarcar
Gestantes a partir da 40ª semana não poderão embarcar.
A Avianca possui um documento próprio, o Termo de Responsabilidade de Gestante F-DSA-083-01, que deve ser apresentado no check-in em 3 vias impressas devidamente preenchidas e assinadas, independentemente do período de gestação.
A Avianca solicita que o Atestado Médico contenha idade gestacional, data provável do parto e declaração do médico assistente informando que a gestante está apta ao voo. A data de emissão deve ser dentro dos 7 dias que antecedem a viagem. Outra opção é utilizar o Relatório Médico de Embarque de Gestante, disponibilizado no site da Avianca.
A empresa também fornece o MEDIF, que deverá ser enviado para o email: [email protected] com antecedência máxima de 72 horas do horário previsto de partida do voo, digitalizado e assinado pelo passageiro (ou seu representante legal) e pelo médico e datado no prazo máximo de 10 dias que antecedem a data programada para o voo inicial do passageiro. A empresa irá analisar o documento e informar a passageira se ela poderá viajar e em quais as condições.
Consulte as regas completas da Avianca para viagens de gestantes no Brasil aqui.
Caso sua viagem seja para o exterior, leia este post e baixe um modelo de autorização médica para viagem em Inglês e não deixe de consultar os detalhes sobre seguro de viagem para gestantes.
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