Regras para viagens de grávidas no Brasil

por Jackie Mota 11.set.2018

Compartilhei aqui no blog sobre as nossas babymoons, ambas no exterior, e compartilhei um documento de autorização de viagem que pode ser exigido pelas companhias áreas de viajantes grávidas. Mas e no caso de viagens nacionais, como funciona? Para vôos dentro do Brasil vale a mesma regra: cada companhia tem uma política própria que varia de acordo com a idade gestacional e o estado da gestante. Neste post fiz um resumo das regras para viagens de grávidas no Brasil das principais empresas aéreas nacionais . 

mulher grávida no saguão de embarque do aeroporto Galeão no Rio

Aguardando vôo no Galeão aos 6 meses de gravidez

Lembre-se que a idade gestacional deve ser calculada para a data do vôo. Confira abaixo as regras para viagens de grávidas nas principais companhias aéreas brasileiras:

LATAM

  • Não necessitam de nenhum documento

Gestantes até a 28ª semana de gestação.

  • Necessitam de atestado médico a ser apresentado no check-in

Gestantes de feto único  entre a 28ª e 36ª semana de gestação e gestantes de fetos múltiplos entre a 28ª e a 32ª semana de gestação.

  • Necessitam de atestado médico ou MEDIF a ser apresentado previamente 

Gestantes  de feto único entre a 36ª e a 39ª semana de gestação precisam entregar atestado médico ou formulário MEDIF para análise da equipe médica aeroespacial. Gestantes de fetos múltiplos entre a 32ª e a 39ª semana de gestação.

A Latam exige que o atestado médico tenha sido emitido no máximo 10 dias antes da data da viagem e inclua as seguintes informações: Origem e destino de sua viagem; Datas e horários de saída e chegada; Tempo máximo de voo permitido; Estimativa da data de nascimento do bebê; Idade gestacional; Autorização expressa para viagem em avião; Parecer médico.

Já o formulário MEDIF (link aqui) também precisa ter sido emitido no máximo 10 dias antes da data e deve ser preenchido, assinado e carimbado pelo médico. Os dois documentos devem ser enviados por e-mail com no máximo 10 dias e no mínimo 72 horas antes da saída do voo pelo e-mail medif@latam.com. O pedido será analisado pela equipe médica e a resposta será enviada por e-mail após a conclusão da análise. O MEDIF preenchido também deverá ser apresentado no balcão na hora do check-in.

Consulte as regras completas da Latam para viagens de grávidas no Brasil aqui.

AZUL

  • Não necessitam de nenhum documento

Gestantes até 28ª semana de gestação

  • Necessitam de atestado médico a ser apresentado no check-in

Gestantes de feto único entre a 29ª e 35ª semana de gestação e mulheres com gravidez  gemelar entre a 29ª e 31ª semana de gestação.

  • Necessitam de atestado médico ou MEDIF a ser apresentado previamente 

Gestantes entre a 36ª e 37ª semana de gestação com gravidez de feto único e mulheres com gravidez gemelar entre a 32ª e 37ª semanas de gestação devem preencher Declaração de Responsabilidade fornecida pela Azul nos aeroportos e apresentar atestado médico autorizando a viagem aérea.

  • Necessitam de acompanhamento médico durante a viagem

Gestantes a partir da 38ª semana de gestação, com feto único ou gemelar, só poderão viajar acompanhadas de médico responsável.

A Azul exige que o atestado médico tenha antecedência de no máximo 7 dias antes da viagem. 

Consulte as regas completas da Azul para viagens de gestantes no Brasil aqui.

GOL

  • Não necessitam de nenhum documento

Gestantes até a 27ª semana de gestação com gestação de feto único e até a 25ª semana de gestação no caso de gêmeos.

  • Necessitam da Declaração de Responsabilidade fornecida pela GOL

Gestantes entre a 28ª e 35ª semana no caso de gestação de feto único e entre a 26ª e 31ª semana para gestações gemelares devem apresentar um documento próprio da Gol, a Declaração de Responsabilidade, que você encontra aqui.

  • Necessitam de atestado médico a ser apresentado no check-in

Gestantes entre a 36ª e 37ª semana de gestação para feto único e entre a 32ª e 37ª semanas em gestações de fetos múltiplos precisam de atestado médico com validade de 30 dias.

  • Necessitam de acompanhamento médico durante a viagem

Gestantes a partir da 38ª semana só podem viajar em situação de extrema necessidade, com a Declaração de Responsabilidade e o acompanhamento de um médico obstetra.

A Gol possui um documento próprio, disponibilizado aqui no site, chamado de Declaração de Responsabilidade. Em caso de gestação de risco, a companhia solicita o envio do formulário MEDIF (aqui) com no mínimo 48 horas de antecedência.

Consulte as regas completas da Gol para viagens de gestantes no Brasil aqui.

Mulher grávida em saguão de aeroporto

Aguardando vôo em Fortaleza aos 8 meses de gravidez

AVIANCA

  • Necessitam apresentar termo de responsabilidade da Avianca

Gestantes até a 27ª semana de gestação com feto único e até a 25ª semana de gestação em gestação gemelar.

  • Necessitam do termo de responsabilidade da Avianca + atestado médico no check-in

Gestantes entre a 28ª e 35ª semana de gestação com gravidez de feto único e entre a 26ª e 31ª semana de gestação em caso de múltiplos.

  • Necessitam do termo de responsabilidade da Avianca + atestado médico + MEDIF no check-in

Gestantes a partir da 36ª semana de gestação em gravidez única e entre 32ª e 37ª semana de gestação em caso de gestação múltipla. Também se enquadram nesse caso gestantes que não têm certeza do progresso da gravidez ou época do parto; se tiver ocorrido parto prematuro anterior; e gestantes de alto risco com complicações médicas durante esta gestação.

  • Necessitam de todos os documentos anteriores + acompanhamento médico

Para gestantes a partir da 38ª semana, de feto único ou múltiplos, é necessário apresentar o termo de responsabilidade, o atestado médico e o MEDIF, além de ser obrigatório o acompanhamento do médico assistente durante a viagem. 

  • Não podem embarcar 

Gestantes a partir da 40ª semana não poderão embarcar.

A Avianca possui um documento próprio, o Termo de Responsabilidade de Gestante F-DSA-083-01, que deve ser apresentado no check-in em 3 vias impressas devidamente preenchidas e assinadas, independentemente do período de gestação. 

A Avianca solicita que o Atestado Médico contenha idade gestacional, data provável do parto e declaração do médico assistente informando que a gestante está apta ao voo. A data de emissão deve ser dentro dos 7 dias que antecedem a viagem. Outra opção é utilizar o Relatório Médico de Embarque de Gestante, disponibilizado no site da Avianca

A empresa também fornece o MEDIF, que deverá ser enviado para o email: medif@avianca.com.br com antecedência máxima de 72 horas do horário previsto de partida do voo, digitalizado e assinado pelo passageiro (ou seu representante legal) e pelo médico e datado no prazo máximo de 10 dias que antecedem a data programada para o voo inicial do passageiro. A empresa irá analisar o documento e informar a passageira se ela poderá viajar e em quais as condições. 

Consulte as regas completas da Avianca para viagens de gestantes no Brasil aqui.

Caso sua viagem seja para o exterior, leia este post e baixe um modelo de autorização médica para viagem em Inglês e não deixe de consultar os detalhes sobre seguro de viagem para gestantes

Leia mais sobre Babymoon  

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Publicado por Jackie Mota

Uso minha formação em jornalismo e minha experiência organizando as viagens da minha própria família para escrever posts didáticos e detalhados para poupar o SEU tempo. Nos meus textos você encontra informações práticas apuradas com responsabilidade e organizadas de acordo com as necessidades do viajante. Referências histórias e análises sobre a política e impactos do turismo também estão presentes no meu trabalho para que você viaje bem informado, seguro e consciente - sou especialista em Relações Internacionais e Mestre em Estudos Estratégicos da Segurança Internacional.

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