Fernando de Noronha proíbe uso e venda de plásticos descartáveis

por Jackie Mota 14.dez.2018

O Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha acaba de tornar o primeiro local do Brasil a banir totalmente o uso de plásticos descartáveis. A administração do arquipélago publicou no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (13/12) a proibição de entrada, utilização e comercialização de produtos descartáveis como garrafas, talheres e sacolas. O decreto vale para moradores e também turistas, tem previsão de entrada em vigor em 13 de março e prevê multa para quem descumprir as novas regras. Segundo a administração local o descarte inadequado de materiais plásticos nas praias e vias públicas colocam em risco a fauna local e podem provocar acidentes com moradores e visitantes. Confira neste post as mudanças previstas pelo decreto. 

Fernando de Noronha proíbe entrada e uso de descartáveis  

fernando de noronha bane totalmente embalagens descartáveis

Fernando de Noronha se tornou 1º destino do país a banir totalmente embalagens descartáveis. A proibição também vale para turistas

De acordo com o Diário Oficial de Pernambuco, ficam proibidos de entrar no território de Noronha e também de serem utilizados e vendidos no local garrafas plásticas menores de 500ml, canudos, copos, talheres descartáveis, sacolas plásticas, recipientes de isopor e outros objetos compostos por polietilenos, polipropilenos e similaresPara substituir os recipientes descartáveis será estimulado o uso de sacolas reutilizáveis, embalagens de papel e outros materiais  biodegradáveis. Também foi detalhado no decreto as exceções na proibição. Continua permitido usar isopores no transporte de alimentos, desde que estes vasilhames sejam reutilizados. Também permanece autorizado o uso de itens descartáveis para coleta de material biológico em unidades de saúde, como seringas e tubos, além de sacos próprios para o descarte dos mesmos.

A norma entra em vigor em prazo máximo de 120 dias, ou seja, em março de 2019 e é válida para moradores, pousadas, outros estabelecimentos comerciais e também turistas. A utilização dos materiais banidos por pessoa física é tipificada como infração moderadareceberá, na primeira ocasião, uma notificação e orientação para adequação. Em caso de reincidência, será aplicada multa no valor de meio salário mínimo. A partir da terceira notificação, será aplicada o dobro da última multa. Já a comercialização dos descartáveis em estabelecimentos comerciais é classificada como infração grave e as sanções são mais altas.Eem caso de reincidência, a multa prevista é de 3 salários mínimos e, na terceira notificação, o valor é dobrado. Além disso, o estabelecimento terá o alvará de funcionamento cassado por um mês e, chegando a uma quarta notificação, a cassação do alvará é definitiva, somada à  multa com valor dobrado em relação à última pena aplicada.

Já o transporte de descartáveis para o arquipélago, por avião ou barco, é previsto como infração gravíssima, independente do autor ser morador, turista ou comerciante. Após uma primeira notificação, em caso de incorrer novamente na infração, a multa prevista é de 5 salários mínimos; em uma terceira infração a multa é dobrada e o alvará do comércio cassado por 2 meses; e uma quarta infração será penalizada com cassação de autorização de funcionamento definitivo e multa dobrada em relação à última sanção.

Cabe lembrar que o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha é Patrimônio Natural da Humanidade pela  Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). As 21 ilhas e ilhotas do arquipélago são administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do ministério do Meio Ambiente que já aplica restrições para preservação desse ecossistema incrível. Há um limite do número de turistas visitantes, que pagam um ingresso válido por 10 dias para entrar nas atrações do parque., além outra taxa diária para ficar em Noronha, cobrada pelo governo de Pernambuco.
 
Nós ficamos entusiasmados com a iniciativa de Noronha e esperamos que mais destinos turísticos, e todos nós viajantes, nos dediquemos a preservar os lindos locais deste nosso planeta para muito além de uma visita. E você, o que achou da decisão de Noronha? Você tem alguma preocupação com o impacto ecológico da sua viagem? Me conte! 
 
Fernando de Noronha aqui no Viaje Sim!
 

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Publicado por Jackie Mota

Uso minha formação em jornalismo e minha experiência organizando as viagens da minha própria família para escrever posts didáticos e detalhados para poupar o SEU tempo. Nos meus textos você encontra informações práticas apuradas com responsabilidade e organizadas de acordo com as necessidades do viajante. Referências histórias e análises sobre a política e impactos do turismo também estão presentes no meu trabalho para que você viaje bem informado, seguro e consciente - sou especialista em Relações Internacionais e Mestre em Estudos Estratégicos da Segurança Internacional.

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